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TRE-RO — 06000571320266220009

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cf7668ddadd83e8cb6131bf5f9bd7a4ab35c8c8f3968d732d79be707cd2a29c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-21 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01
Arquivamento (TPU 12430)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Publicação (TPU 92)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-29
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-21T14:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2026-09-22T10:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2026-09-27T10:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-09-29T17:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2026-09-25T07:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-09-27T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2026-09-29T15:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2026-09-29T16:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2026-09-29T16:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
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  10. 2026-09-29T17:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-10-01T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-10-01T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-10-01T17:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2026-10-01T17:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2026-09-21T14:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-09-25T07:33:36.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15609",
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  17. 2026-09-25T07:33:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2026-09-29T15:22:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2026-09-29T15:22:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2026-10-01T17:41:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2026-10-01T17:41:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15609",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.