TJPR — 00091363220208160185

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3793cd366105dd08927190ed5179cc90fd1961ca1f6d023eda21de0d09a338

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

• Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas

1. 2020-10-07T22:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

2. 2020-10-08T12:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2021-01-29T14:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2021-03-23T17:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Acórdão",
         "valor": 117
       }
     ]
   }

5. 2021-03-24T16:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2021-03-25T14:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2021-03-25T14:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2021-04-12T12:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2021-05-13T18:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2021-06-02T15:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

11. 2020-10-08T12:20:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
12. 2021-01-22T14:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
13. 2021-01-22T14:32:15.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
14. 2021-01-29T14:31:47.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
15. 2021-01-29T19:08:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
16. 2021-01-29T19:09:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
17. 2021-03-22T16:50:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
18. 2021-04-04T00:36:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
19. 2021-04-06T13:42:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
20. 2021-04-23T01:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
21. 2021-06-02T15:41:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2021-06-02T15:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)