TJMSP — 08006803520239260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33289baa9cb755f658d631d209e171484e3adace2a9f8cc162ceb06769871982
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2023-08-16T14:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-10-04T17:19:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001866720208100034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002951420208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005731620188150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001998620178120011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001637320198180054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00010452620168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176479520198090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113020188160114 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum