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Execução de Título Judicial — Pagamento — TJSE 00242257520048250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35827da6acb646ce57bcc26cad2be9ec09e1cbac5e42b394a70621592144980

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: f35827da6acb646ce57bcc26cad2be9ec09e1cbac5e42b394a70621592144980
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2011-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2011-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2011-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-05-06 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2011-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2011-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2011-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2012-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-22 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2011-05-06 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-16 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:21.922000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090424120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f35827da6acb646ce57bcc26cad2be9ec09e1cbac5e42b394a70621592144980

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-21 a 2016-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-06
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-28
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Petição (TPU 85)
2015-09-23
Recebimento (TPU 132)
2015-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento | Precatório

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-25T08:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-25T11:49:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-02T08:58:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-02T08:56:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-22T11:55:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-04T08:32:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-06-30T17:43:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-03-01T11:43:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-06T07:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-02T08:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-29T13:10:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-09-28T08:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-09-23T11:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-04-16T09:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2012-04-16T09:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2012-04-16T08:55:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2012-03-28T11:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-06-16T10:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-06-10T11:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-05-13T14:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2011-05-06T11:13:30.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  22. 2011-03-03T11:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-03-03T08:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-02-28T08:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-02-22T12:22:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2011-02-21T16:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-01-21T10:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2011-01-21T10:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.