TRF4 — 00018717920024047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cf3237957207062fd892b10de347201aa991b3b19135ebff6d69f59ed03fd3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-25 a 2017-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-18
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-06T14:37:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-12T12:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-05-23T00:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-17T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-03-08T14:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-30T13:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-22T18:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-19T17:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-11T16:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-25T18:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-28T15:13:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-06T17:17:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-18T15:07:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-18T16:34:49.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17T13:23:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-26T17:10:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-08-26T17:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-19T19:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-06T12:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-02T18:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-25T14:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-21T14:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-12T12:28:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-12T18:30:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-10T14:20:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-27T16:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00113163920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00071428420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00068414020024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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