Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJTO 50000988420128272738
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fa82db8a0f62b6b0612af3e69cc12242612cc5296dedc8f40652fe1668f2bdc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-08-07 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-09-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-09-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-09-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-09-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-02-13 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-10-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-11-29 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/3/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/4/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-11-29 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-11-29 — Ato ordinatório; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-12-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2013-12-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-01-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-06T04:11:27.966000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120726135948
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5fa82db8a0f62b6b0612af3e69cc12242612cc5296dedc8f40652fe1668f2bdc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-26 a 2014-01-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-01-10
- Documento (TPU 581)
- 2013-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-29
- Audiência (TPU 970)
- 2013-11-27
- Remessa (TPU 123)
- 2013-11-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-30
- Mandado (TPU 985)
- 2013-10-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2013-10-29
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Leve | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-26T13:59:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-07-27T16:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-08-01T10:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-08-07T09:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-09-03T14:53:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-09-03T16:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-09-12T17:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-09-28T09:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-02-13T17:11:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-29T14:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-29T14:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-11-27T06:53:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-11-29T14:34:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-11-29T14:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-11-29T17:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-12-02T13:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2014-01-10T09:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-07-30T16:48:50.000Z — Queixa (TPU 393)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2012-08-01T15:47:43.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-02-09T12:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-29T14:45:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-29T14:47:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-29T14:56:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-29T14:56:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-29T17:58:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-10-30T16:20:54.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-11-05T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-12-02T10:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } } - 2013-12-02T13:35:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5302", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 50004380520138272702 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Alvorada
- TJTO — 00009008820168272719 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Formoso do Araguaia
- TJBA — 00024920720178050146 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
- TJTO — 00004809820168272714 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia
- TJBA — 05729604920188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPI — 00002663220178180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMT — 00004463020198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPI — 00002042120188180104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50000988420128272738 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Leve | Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2014-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5fa82db8a0f62b6b0612af3e69cc12242612cc5296dedc8f40652fe1668f2bdc. SHA-256 do comentário:bd0c142f0f9f2fae54a4a5e9d8225d8cb8c754df8f86d0466a1fcd282eb9aba9.