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TRF1 — 00000445120094013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e60850878127b968b92dc90fcbfb55f7fcf976dfac2c25537e952ed8a1d9a67a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-12 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-02-16: Documento (TPU 581)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-12: Publicação (TPU 92)
2021-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-08: Documento (TPU 581)
2021-06-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-12T15:46:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "02ª - Macapá"
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2009-01-15T10:52:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2009-03-31T13:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-02T14:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-15T10:52:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-01-15T17:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Macapá"
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```
2009-04-22T12:32:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Macapá"
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```
2009-04-22T12:36:56.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2009-04-27T08:14:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
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```
2009-04-27T08:32:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-12-02T14:08:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-12-02T14:08:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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```
2020-12-02T14:08:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2020-12-03T22:18:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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```

2021-06-15T20:37:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-08T15:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-08T16:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-07-08T16:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
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2021-07-08T16:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
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2021-07-11T03:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-07-12T00:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2021-08-25T08:38:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2021-09-01T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2021-09-01T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

2022-02-16T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2022-02-16T14:39:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00000453620094013100 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª - Macapá
TRF1 — 00001039120144013802 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 02ª Uberaba
TRF6 — 00001271820114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF1 — 00002459120064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00001246320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001214020144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
TJPB — 00006667820068150751 — Execução Fiscal · 2006-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJRS — 00058214420078210142 — Execução Fiscal · 2007-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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