STJ — 00000606420248179901

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f27fc16c32e0d474979904ca1c1e42eba8d60578cb2bb7812e676d97cd50181c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-29 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-08-09
Petição (TPU 85)
2024-08-08
Publicação (TPU 92)
2024-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-07-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-07-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-29T13:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-05-29T14:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-29T22:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-06-19T10:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-07-02T10:01:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-07-02T21:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-07-10T09:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-08-09T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2024-05-29T11:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-05-29T21:11:05.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2024-06-04T05:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-08-07T17:10:00.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  13. 2024-08-08T05:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-08-14T14:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-08-14T14:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-05-29T21:11:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2024-06-03T18:24:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2024-07-02T09:40:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2024-07-10T09:30:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2024-08-07T17:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-08-07T18:18:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-08-09T18:54:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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