TRE-SP — 06000036220246260411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423bd4e87b28019a063957270cef9aba3e4529579984034e47148a415ede237a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-19
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-21T16:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14732", "nome": "412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS" } } - 2024-04-23T01:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003808020246110013 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06002257220246200063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 63 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000757920236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-RJ — 06000596520236190075 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-RJ — 06000454420236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-SC — 06000081520226240022 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06001003520226200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000401220216060004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE