TRE-SP — 06000036220246260411

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423bd4e87b28019a063957270cef9aba3e4529579984034e47148a415ede237a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-23
Documento (TPU 581)
2024-04-23
Publicação (TPU 92)
2024-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-20
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-19
Perda do objeto (TPU 12325)
2024-04-19
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T16:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-02-21T16:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-02-21T16:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-23T15:53:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2024-02-26T08:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-03-18T15:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2024-03-20T16:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-03-26T12:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-04-09T12:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-04-16T08:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-04-18T16:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-02-21T16:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-02-23T15:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-26T08:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-03-01T12:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-03-01T13:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-03-15T16:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-20T08:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-22T18:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-03-22T18:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-03-25T16:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2024-03-26T15:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-02T01:06:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-04-02T01:06:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-04-02T13:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-04-09T12:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2024-04-11T12:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2024-04-17T18:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2024-04-17T18:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2024-04-19T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2024-04-19T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-04-19T16:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2024-04-19T16:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2024-04-23T01:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-04-23T01:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
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  38. 2024-04-23T11:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-04-27T03:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2024-04-29T09:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.