TRF4 — 00031908220024047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be1c03b0433f3b3a7abfcd3e8f67f31911756dd0604bf8e7120c8e6de65ad393
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-06 a 2017-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-25
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-18
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-04T16:07:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-04T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-15T12:12:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-05-23T00:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-17T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-10-20T18:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-06-09T14:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-02-06T18:14:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-05T15:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-06T19:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-25T15:28:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-04T16:22:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-23T16:34:59.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-18T16:35:31.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17T13:23:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-23T19:58:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-08-23T19:58:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-05-11T16:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-10T11:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-26T12:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-05T13:18:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-10-17T16:53:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-08-12T17:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00218963120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00197874420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00171476820024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada