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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00337198520098250001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2123ad3a85f62a6b43553bc12cb995e9486ab9cd882c5ec9fa6babf94dc194d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 2123ad3a85f62a6b43553bc12cb995e9486ab9cd882c5ec9fa6babf94dc194d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 2123ad3a85f62a6b43553bc12cb995e9486ab9cd882c5ec9fa6babf94dc194d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2011-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2011-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2012-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2016-03-09 — Recebimento de Embargos à Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-08-03 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-08-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T23:29:18.347000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2123ad3a85f62a6b43553bc12cb995e9486ab9cd882c5ec9fa6babf94dc194d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2017-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-05-22
Petição (TPU 85)
2017-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-10
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2016-08-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-22T08:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-20T09:03:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-05-18T11:30:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-02T12:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-25T11:35:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-07T10:11:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-02T10:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-01-18T12:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-07-03T10:24:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-06-06T10:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-13T11:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-06-13T11:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-11-10T12:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-08-29T11:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-08-03T12:22:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2016-08-03T12:22:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  17. 2016-07-18T08:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-06-06T08:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-05-25T08:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-17T08:51:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-03-09T10:54:47.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  22. 2016-03-02T11:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-01-14T08:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-05-24T11:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-08-24T09:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-06-29T12:37:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-06-06T10:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-05-27T11:40:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2011-01-24T11:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-01-19T15:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.