Artigo 67 da CLT: repouso semanal remunerado
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT1 00003156920115010008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ec13bcb9044b282b189840752e59f90770ddf50db41d5e73a15836dcebfd1a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 351 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/321 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2026-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2026-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2026-03-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2026-03-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2026-03-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2026-03-16 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2026-03-16 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/271 - 2026-03-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/273 - 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2026-04-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2026-05-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/289/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/289 - 2026-05-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/291 - 2026-06-18 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2026-06-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/297
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-03-05 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/347
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T11:15:59.669000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110322000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87ec13bcb9044b282b189840752e59f90770ddf50db41d5e73a15836dcebfd1a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 351 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-23 a 2026-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-26
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 351. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-23T11:36:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2011-09-22T09:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-05-10T10:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2012-09-03T11:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-10T14:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-10T16:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-12T02:02:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-12T02:02:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-22T00:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-06-28T15:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-07-29T22:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-04T02:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-04T02:11:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-05T13:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-08-20T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-08T12:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-08T12:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-09T01:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-09T01:40:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-09T01:40:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-09T01:40:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-13T16:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-21T14:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-24T00:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-09-24T00:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-10-13T19:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-15T11:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-15T15:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-16T01:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2021-12-16T01:33:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-03T16:16:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-04T00:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-02-16T05:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-21T15:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-03-25T15:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-01T19:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-01T19:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-04T14:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } } - 2022-04-05T02:19:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33833", "nome": "8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00014515920125010431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TST — 10001451020175020601 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-07-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT20 — 00005335120155200001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT1 — 00003027220105010051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT6 — 00001121820245060104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT6
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / OLINDA - 04A VARA
- TRT23 — 00002280920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00002280520145230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT23
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00011063820135040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003156920115010008 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 351 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-06-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
87ec13bcb9044b282b189840752e59f90770ddf50db41d5e73a15836dcebfd1a. SHA-256 do comentário:2ec156a8f97a7d6a6b672bbe02edfe7189154254063ef1193082bbb23f30dbd0.