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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000570820116240082

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 82 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb590ade9513689c128911d4875ebe4f259eb8e29a8817e069b3ecf10948ad0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-01-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2014-02-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-11-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2018-12-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-12-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-01-31 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-10-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-01-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T00:28:59.603000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110915153209
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dfb590ade9513689c128911d4875ebe4f259eb8e29a8817e069b3ecf10948ad0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-15 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Definitivo (TPU 246)
2019-01-31
Arquivamento (TPU 12430)
2018-12-06
Arquivamento (TPU 12430)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Arquivamento (TPU 12430)
2018-12-06
Remessa (TPU 123)
2017-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-11
Recebimento (TPU 132)
2017-11-11
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-15T15:32:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-01-08T14:37:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-11-11T14:33:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-06T16:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2011-10-04T14:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2011-10-04T14:00:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-02-20T13:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-01-08T14:37:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-02-24T14:25:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-05-04T16:11:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-11T14:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-11-11T14:33:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-11T14:33:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2018-12-06T16:23:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-06T16:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-06T16:23:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  17. 2019-01-31T12:06:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-02-20T17:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-11-23T18:33:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-11-26T16:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14684",
    "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.