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TRE-AP — 06003183720206030002

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 029d5bc292044ea7df306d13c54cfe5fc2cb7f42b24741117af4e3d6b33d18f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Definitivo (TPU 246)
2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Arquivamento (TPU 12430)
2020-12-01
Petição (TPU 85)
2020-12-01
Conclusão (TPU 51)
2020-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29
Documento (TPU 581)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Conclusão (TPU 51)
2020-11-24
Documento (TPU 581)
2020-11-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas

  1. 2020-11-19T18:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-23T13:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-25T17:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-12-01T11:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-24T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-25T16:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-29T16:44:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-30T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-01T10:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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  10. 2020-11-19T18:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-23T17:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
  12. 2020-11-30T13:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
  13. 2020-12-02T18:32:02.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
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  14. 2020-12-02T18:39:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}
  15. 2020-12-02T18:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.