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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000061420256060031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f72a1577a3ca98fa6caf404ac8cb7daeb09a1865778c4f8d42768e4c468115b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-20 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-02-20 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-03-17 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2025-03-22 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-03-22 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2025-03-26 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-04-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2025-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2025-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2025-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2025-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-20 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12
Definitivo (TPU 246)
2025-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-12
Documento (TPU 581)
2025-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-14
Publicação (TPU 92)
2025-04-14
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-10
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-20T13:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  2. 2025-02-25T11:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  3. 2025-03-24T21:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  4. 2025-03-28T16:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  5. 2025-04-07T10:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-14T11:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  7. 2025-02-20T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-20T13:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  9. 2025-02-20T14:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  10. 2025-02-20T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  11. 2025-02-20T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
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  12. 2025-02-20T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    }
  ],
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  }
}
  13. 2025-02-20T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  14. 2025-02-20T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
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  15. 2025-02-20T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
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  16. 2025-02-20T14:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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}
  17. 2025-03-11T13:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-03-12T09:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-17T10:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  20. 2025-03-17T11:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  21. 2025-03-17T11:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  22. 2025-03-17T11:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  23. 2025-03-18T00:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  24. 2025-03-18T00:54:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  25. 2025-03-22T10:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  26. 2025-03-22T18:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  27. 2025-03-22T18:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  28. 2025-03-22T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  29. 2025-03-22T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  30. 2025-03-22T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  31. 2025-03-22T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  32. 2025-03-22T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  33. 2025-03-22T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  34. 2025-03-22T18:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  35. 2025-03-26T20:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  36. 2025-03-28T08:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  37. 2025-03-28T08:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  38. 2025-04-10T12:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  39. 2025-04-10T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  40. 2025-04-10T12:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.