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TRE-CE — 06000013920246060059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e9819dcf1195a36303de7e17ff5ce2d7d4610e14b43de642c714e56512daed0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-04: Definitivo (TPU 246)
2024-05-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-04: Documento (TPU 581)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-05-03: Documento (TPU 581)
2024-05-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-25T09:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T11:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T11:16:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-15T11:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-02T11:16:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-25T09:34:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-25T09:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-14T09:15:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-20T08:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-20T08:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-21T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-21T01:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-26T07:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-27T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-03-27T03:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-05T10:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T13:13:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T13:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-09T13:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-04-12T20:18:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-17T14:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T14:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-17T14:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-19T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-04-19T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T13:01:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T10:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-03T11:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
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2024-05-03T17:42:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-04T08:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004027220246020019 — Recurso Eleitoral · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002806020246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-RN — 06003266620246200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-ES — 06004661720246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009383820246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06008673620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-BA — 06000482820246050063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL

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