STJ — 00000612420228080022

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 385e11446cae3c4efc31b5baa958dcb3066003eff94663a8e16178f426387812

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

• Ver outros registros do assunto TPU 3608
• Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-27T17:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

2. 2025-01-27T18:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

3. 2025-02-04T23:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76789",
       "nome": "PRESIDÊNCIA"
     }
   }

4. 2025-02-05T15:00:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76770",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
     }
   }

5. 2025-02-05T15:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76770",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
     }
   }

6. 2025-02-05T15:17:15.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76770",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
     }
   }

7. 2025-02-10T15:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76770",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
     }
   }

8. 2025-02-10T15:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76770",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
     }
   }

9. 2025-04-15T15:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76770",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
     }
   }

10. 2026-01-21T17:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

11. 2026-01-22T07:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

12. 2026-01-23T16:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

13. 2025-01-21T15:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }

14. 2025-02-05T06:05:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

15. 2025-02-06T00:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

16. 2025-02-10T15:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

17. 2025-04-15T00:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

18. 2025-04-15T11:12:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

19. 2026-01-21T17:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

20. 2026-01-21T17:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

21. 2025-02-04T21:10:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

22. 2025-02-04T21:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

23. 2025-02-05T02:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

24. 2025-02-05T02:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }

25. 2025-02-10T14:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

26. 2025-04-11T14:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

27. 2025-04-11T14:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

28. 2025-04-14T01:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }

29. 2025-04-15T15:19:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76770",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES"
      }
    }