TRE-TO — 06000366120246270011

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58a510de1d4ab103b31197c380209a136253b80263891480bef07a6f6c663c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04
Conclusão (TPU 51)
2024-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-15
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-23
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-17T18:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  2. 2024-04-17T19:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  3. 2024-04-18T18:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  4. 2024-04-19T16:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  5. 2024-04-23T10:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  6. 2024-05-15T16:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  7. 2024-05-20T14:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  8. 2024-07-12T15:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  9. 2024-07-12T15:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  10. 2024-08-31T17:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  11. 2024-09-02T10:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  12. 2024-10-22T13:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  13. 2025-02-04T15:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  14. 2024-04-18T20:15:05.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  15. 2024-07-04T03:00:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  16. 2024-08-23T03:01:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  17. 2024-10-15T02:36:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  18. 2024-04-17T18:56:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  19. 2024-04-17T19:38:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  20. 2024-04-17T19:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  21. 2024-04-18T09:34:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  22. 2024-04-18T13:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  23. 2024-04-18T13:42:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  24. 2024-04-18T15:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  25. 2024-04-18T17:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  26. 2024-04-18T20:15:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  27. 2024-04-18T20:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  28. 2024-04-19T14:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  29. 2024-04-23T10:18:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  30. 2024-04-23T10:18:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  31. 2024-05-07T10:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  32. 2024-05-20T13:56:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  33. 2024-05-20T13:56:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  34. 2024-06-14T13:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  35. 2024-07-26T16:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  36. 2024-08-16T13:35:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  37. 2024-10-16T14:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  38. 2024-12-13T16:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.