TJAC — 00003907820108010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf10d7e3469eb835ddfb881e18311db250b86a272ad4bc64d1ee5425438de55a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-09 a 2015-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-25
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-20
- Publicação (TPU 92)
- 2015-05-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2010-03-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-06-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-03-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-06-08T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-21T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-06-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-09T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2010-10-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-12-04T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2013-01-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-07-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-23T17:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-01-23T17:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-23T17:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-31T11:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-28T15:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T15:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-17T18:49:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-07-17T18:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-15T15:02:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-09-15T16:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-25T19:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-05T16:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-24T12:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-24T12:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-24T12:22:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-02-24T12:23:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-05-07T15:48:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-07T15:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-06T14:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-06T17:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-05-05T17:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-20T15:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-19T09:13:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-25T07:51:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-19T09:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-19T09:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-05-19T09:13:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-25T07:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003831420144049999 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003835120084039999 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Cível / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJMT — 00003027420158110049 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Cível / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TRF4 — 00039897120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Órgão julgador: Vara Cível / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJGO — 00179282920168090049 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
- TRF5 — 00086397220234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001677320118180060 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPE — 00000275620238172320 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO