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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSP 00229176420108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7708e890f035e8a3b499d3c32ed8eb1922192649a6e676bf5f3485ab2a4a26b4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00229176420108260001 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Grave”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Evolução da Classe Processual”, em 2023-04-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7708e890f035e8a3b499d3c32ed8eb1922192649a6e676bf5f3485ab2a4a26b4. SHA-256 do comentário: 3b512bca4b96990b05e60c5cf8910eaffcd4f2c3d758bc0a3b06a0b38904bdc1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-08-02 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2010-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-09-30 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2012-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2012-10-26 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2012-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2012-10-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2012-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2013-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:06:59.129672114Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100527100048
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7708e890f035e8a3b499d3c32ed8eb1922192649a6e676bf5f3485ab2a4a26b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-07 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-10-31
Recebimento (TPU 132)
2012-10-26
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2012-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-10-25
Recebimento (TPU 132)
2012-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-30
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2010-08-30
Recebimento (TPU 132)
2010-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  9. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  14. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  17. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-11-08T11:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2017-02-28T06:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.