Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00040629020098260415

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 145eca1655a8ce08ff058d6375ad04057148641c125c98e83c2e4158edbaf51a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Leve Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Grave Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2009-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-04-17 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
2019-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
2019-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
2019-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
2019-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
2019-08-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
2019-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
2020-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
2020-09-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
2020-10-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
2021-06-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
2021-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
2022-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
2022-03-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
2022-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
2022-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-24 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-13 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-15 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21: Definitivo (TPU 246)
2022-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07: Publicação (TPU 92)
2022-04-06: Remessa (TPU 123)
2022-03-11: Recebimento (TPU 132)
2022-03-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-15T10:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2009-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-09-30T11:44:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-30T11:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-02T09:19:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-10-29T11:52:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-29T13:31:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-10-30T08:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-05T12:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-04-05T12:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-04-08T08:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-27T16:38:14.000Z — Remessa (TPU 123)
2010-06-09T09:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-28T09:44:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-07-28T10:07:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-07-30T09:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-24T16:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-24T16:38:06.000Z — Remessa (TPU 123)
2010-09-04T09:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-09-27T17:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-09-28T09:33:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-10-13T14:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-10-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2010-10-25T18:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
2010-10-26T13:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-10-26T13:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-27T11:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

2010-11-29T15:13:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-26T12:25:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-26T12:32:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-26T18:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-03T11:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-03T11:48:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-04T08:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
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- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas