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Procedimento Comum Cível — Homicídio Simples — TJES 00000221320038080048

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 3ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6181d31b0f9b018ef2a2cf9b063e5f0f95f8818dac7cd4448a1ad060d55b2261

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2021-04-27 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-07-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-07-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2023-08-03 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-08-03 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-08-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-08-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-15T08:32:19.917000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030102000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6181d31b0f9b018ef2a2cf9b063e5f0f95f8818dac7cd4448a1ad060d55b2261

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Recebimento (TPU 132)
2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2023-08-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-08-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-07-17
Conclusão (TPU 51)
2023-07-10
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-17T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  2. 2023-07-10T15:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  3. 2023-08-15T16:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  4. 2021-04-27T19:46:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  5. 2010-01-26T14:50:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  6. 2010-12-03T11:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  7. 2023-08-07T15:34:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  8. 2010-11-25T16:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  9. 2023-07-10T14:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  10. 2023-08-14T14:39:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  11. 2021-04-27T21:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  12. 2023-08-16T14:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  13. 2023-08-16T14:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  14. 2023-08-16T14:47:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  15. 2023-07-10T15:49:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  16. 2023-07-10T12:44:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  17. 2023-08-10T16:25:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  18. 2023-08-03T15:05:24.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  19. 2023-08-03T15:05:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  20. 2021-04-26T15:47:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}
  21. 2023-08-15T12:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4653",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL - SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.