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Arrolamento Comum — Inventário e Partilha — TJDFT 00014024419968070016

Classe: Arrolamento ComumOrgao: 1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad15c246040f4e58b1fa99a32112e9b251ed25a2c303a560f8a891b9e7380356

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: ad15c246040f4e58b1fa99a32112e9b251ed25a2c303a560f8a891b9e7380356
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio

Tema documentado no texto da fonte

Além do rito por acordo, o Código de Processo Civil prevê uma segunda forma simplificada de inventário judicial, desta vez guiada pelo valor do patrimônio deixado. É o arrolamento comum, pensado para espólios modestos, em que o custo e a demora do inventário completo não fariam sentido. Este verbete explica o critério que abre essa via e por que ele

Trecho de Arrolamento comum: o rito simplificado por valor do espólio · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: arrolamento, comum.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bda3bd36634a1d18d6674ac29c6454a5956ab422869fdfbaafc74e0a37070498
  • Registro documental: ad15c246040f4e58b1fa99a32112e9b251ed25a2c303a560f8a891b9e7380356
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 864 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-05-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/807
  3. 2023-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/570
  4. 2023-06-05 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/828
  5. 2026-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/409/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  6. 2026-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/410/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  7. 2026-05-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  8. 2026-05-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  9. 2026-05-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/413/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413
  10. 2026-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  11. 2026-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  12. 2026-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  13. 2026-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  14. 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  15. 2026-07-02 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/419/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  16. 2026-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  17. 2026-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  18. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/807
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-12 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/570
  3. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/828

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 864 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-16 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-27
Recebimento (TPU 132)
2026-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 864. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1997-09-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1997-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 1997-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 1998-09-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 1998-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 1999-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 1999-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2001-09-14T00:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2001-09-21T18:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
  }
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  11. 2001-11-12T17:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2001-11-26T18:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2001-12-06T17:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2002-02-06T10:25:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2002-02-25T18:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2002-02-27T11:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2002-03-12T00:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2002-06-11T14:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6635",
    "nome": "1? VARA DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE BRAS?LIA"
  }
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  19. 2002-09-03T16:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2002-09-03T16:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2002-09-23T18:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2002-11-21T18:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2003-02-03T00:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2003-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2003-08-01T14:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2003-09-02T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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}
  27. 2003-09-04T12:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2003-10-22T16:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2005-09-06T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.