Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00000746720166130149
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e50d673da36df3278e775427c71429f0c4305d0e81492a739cf0b925c4449e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-28 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-11-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-11-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2021-10-28 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-28 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-03 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2021-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-28
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2016-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-13T12:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2016-08-13T12:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2016-10-03T15:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-10-28T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-10-28T16:50:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-11-03T13:17:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-11-03T13:35:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-11-03T13:36:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-11-03T13:40:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } } - 2021-11-03T13:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15817", "nome": "149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005125720166130161 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 161ª Zona Eleitoral - Leopoldina
- TSE — 06005066920246110001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06000129020196200047 — Registro de Candidatura · 2019-11-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00002406320166130064 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 64ª Zona Eleitoral - Campo Belo
- TRE-MG — 00000748720166130207 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 207 ZONA ELEITORAL - PASSA QUATRO
- TRE-RS — 00001319820166210008 — Registro de Candidatura · 2016-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001257220166140045 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 45ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00001116720166160131 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 149ª Zona Eleitoral - Jequitinhonha / 131 ª zona eleitoral-Barracão