TJGO — 00030991220158090103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbace989365bb15ccaf7ef7d8d19403bc3fdb057a43e8704a2d023fb8185dad2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2023-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-18
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-21
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exclusão - IPI
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2022-03-09T20:26:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2022-06-20T16:20:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13745", "nome": "Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões" } } - 2022-08-18T17:44:17.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000097220164013803 — Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF5 — 00002671720214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00002507820214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000039020064013811 — Mandado de Segurança Cível · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 1ª Divinopolis
- TRF4 — 50129052820144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF6 — 00266369820114013800 — Apelação Cível · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / Gabinete 09
- TRF1 — 00001377620134014101 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 02ª Ji-Paraná
- TRF1 — 00001386120134014101 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões / 02ª Ji-Paraná