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STJ — 1879777

Classe: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2022-08-09Data Publicacao: 2022-08-15

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fdf9fa62474d50d7c5dd050c00b65e6474318533ac181358a870632175da3a2

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO DE 4.198,66 G DE COCAÍNA, 294,73 G DE MACONHA, 4 ARMAS DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA OU RASPADA, DIVERSAS MUNIÇÕES E BALANÇA DE PRECISÃO. RAZÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL. Agravo regimental não conhecido.

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO DE 4.198,66 G DE COCAÍNA, 294,73 G DE MACONHA, 4 ARMAS DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA OU RASPADA, DIVERSAS MUNIÇÕES E BALANÇA DE PRECISÃO. RAZÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL. Agravo regimental não conhecido.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.