TRF4 — 00006644520024047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6316bfbe6366f16968fd90091d0a4ef1584850f62db1309c8ecff4cf8136e283
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2017-11-09T15:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-29T12:13:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-05-26T00:33:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-23T13:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-17T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-07-11T00:25:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-12-18T18:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-22T17:56:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-02T16:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-15T17:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-28T15:28:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-09T19:06:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-19T15:47:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-19T15:05:45.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17T16:02:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-29T11:42:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-08-29T11:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-10-01T17:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-20T11:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-18T18:29:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-19T17:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-05T15:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-18T19:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024294619964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada