TJPB — 00001052520198150581
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas
- 2020-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2024-09-05T23:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-02-07T02:22:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-02-07T15:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-02-24T09:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-02-24T09:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-04-14T07:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-04-14T22:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-05-06T22:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-05-07T13:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-05-12T11:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-05-13T08:30:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-09-03T14:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-09-29T01:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-09-29T21:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-09-30T07:47:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-10-07T12:27:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2020-11-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-10-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-10-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-04-16T08:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-07-07T11:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-08-19T18:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-10-12T19:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-01-26T11:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-03-20T23:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-04-24T17:02:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-06-09T13:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-06-30T22:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-08-30T22:45:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-09-17T16:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-04-26T13:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-06-28T10:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-10-25T09:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-11-29T10:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2024-03-31T19:44:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2024-04-25T10:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2024-11-26T11:45:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-02-24T09:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-04-14T22:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-05-15T10:09:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } } - 2025-10-07T12:28:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89750", "nome": "4ª Vara Regional das Garantias" } }
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