TRF4 — 00026538620024047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e810b0d198b6e5cf793f9f509b55e80c0f4401f10952303093e637c3d622013
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2017-11-27T14:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-03T16:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-07-10T00:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-17T18:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2004-03-03T15:12:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:25:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-11-17T15:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-26T16:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-08T18:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-13T16:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-22T19:54:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-30T14:09:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-27T15:09:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-09T12:08:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-05-19T15:02:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2017-05-17T18:23:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-08-23T19:11:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-08-23T19:10:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-12-11T13:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-09T16:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-03T15:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-18T19:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-11-19T18:01:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-08T14:39:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-07-25T14:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024294619964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada