TRE-SP — 06000036220246260314

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a790c6d3cb9732719512028070bca9009bbfeed4c84c97cc48b0a5462440898

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20
Definitivo (TPU 246)
2024-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-19
Documento (TPU 581)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-13
Documento (TPU 581)
2024-03-13
Publicação (TPU 92)
2024-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T19:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  2. 2024-01-23T14:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  3. 2024-03-11T13:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  4. 2024-01-23T14:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  5. 2024-02-02T15:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  6. 2024-02-22T16:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  7. 2024-03-11T13:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  8. 2024-03-11T17:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  9. 2024-03-11T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  10. 2024-03-11T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  11. 2024-03-11T17:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  12. 2024-03-13T01:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  13. 2024-03-13T01:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  14. 2024-03-13T13:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  15. 2024-03-19T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  16. 2024-03-19T03:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  17. 2024-03-19T15:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  18. 2024-03-19T15:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  19. 2024-03-19T17:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  20. 2024-03-20T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  21. 2024-01-22T19:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  22. 2024-01-24T15:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  23. 2024-01-24T15:42:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  24. 2024-03-11T17:07:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  25. 2024-03-11T17:07:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  26. 2024-03-11T19:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  27. 2024-03-20T17:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }
  28. 2024-03-20T17:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15169",
        "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.