TRE-SP — 06000036220246260314
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a790c6d3cb9732719512028070bca9009bbfeed4c84c97cc48b0a5462440898
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-22T19:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-11T17:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-11T17:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-13T01:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-13T13:14:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-19T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-19T03:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-19T15:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-19T15:41:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-20T17:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-01-22T19:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-01-24T15:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-01-24T15:42:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-11T17:07:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-11T17:07:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-11T19:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-20T17:38:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } } - 2024-03-20T17:38:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15169", "nome": "314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-MG — 06000091620236130072 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TRE-MT — 06002657620216110009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 09ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO