TJMRS — 00706367320229210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 703a00ae7113a8dea8c9fa77a208cc8086939107605f169e8cab72921d48a0cc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas
- 2025-02-05T13:34:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-05T13:33:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2025-02-05T13:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-12T11:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-05T15:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-01T14:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-01T13:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-28T16:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-16T13:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-15T15:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-14T16:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-23T15:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-17T18:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-09T21:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-09T17:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-09T17:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-07T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-08-07T19:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-07-29T12:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-07-29T12:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-07-27T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-26T15:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-10T12:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-28T18:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-28T18:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-18T16:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-15T14:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-04T14:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-04T11:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-03T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-25T17:25:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-07T15:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-28T10:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-28T10:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-28T10:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-28T10:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-21T15:16:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-21T08:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-07T15:12:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-01-31T10:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-01-15T16:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-01-09T17:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2023-12-08T14:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2023-12-05T18:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2025-02-05T13:40:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-11-12T11:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-11-01T13:13:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-10-29T14:17:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-23T15:50:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T18:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T18:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T18:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T18:08:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-09-17T18:58:45.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-08-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-08-12T12:24:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-07-29T12:34:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88398", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2024-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-10T12:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-01T14:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-01T14:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-01T14:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-07-01T14:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-28T15:37:08.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-11T19:11:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-06-11T19:11:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-05-04T16:03:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-24T09:50:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-24T09:50:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-04T14:15:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-04-04T14:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-07T15:53:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-07T14:45:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-07T14:45:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-07T14:45:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-03-07T14:45:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-09T15:56:12.000Z — Retirada (TPU 12309)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-07T15:14:22.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-06T18:39:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-02-06T18:39:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-01-23T18:08:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2024-01-23T18:08:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2023-12-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2023-12-12T08:35:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2023-12-08T14:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002892120188140200 — Sindicância · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001643920188180104 — Termo Circunstanciado · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002895819988140091 — Termo Circunstanciado · 1998-08-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001638020208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002905020118140200 — Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor · 2011-05-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001634520108180036 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000108520198160154 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158210520158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada