STJ — 00000605820148020031

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645dc4868bed4b5ca5ed1ba145251baf1d56cdf9a3d6e1d0eca31327338e8b96

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Quadrilha ou Bando | Roubo | Quesitos | Roubo Majorado | Associação Criminosa | Aplicação da Pena | Seqüestro e cárcere privado

Movimentações públicas

  1. 2024-12-13T08:16:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-13T09:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2024-12-13T09:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-07T19:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2025-02-07T20:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2025-08-29T20:00:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  7. 2025-08-29T20:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  8. 2025-09-03T18:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2024-12-10T09:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2025-02-07T19:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-08-29T20:00:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2025-09-03T00:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-09-03T00:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-09-30T10:57:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-09-30T10:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2025-02-07T19:27:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2025-08-29T20:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2025-08-29T20:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-09-02T01:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-09-02T01:16:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-09-03T18:39:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica