TJBA — 01537255920218050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2021-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd841e7f1df838b79f685130f00cc944b01766cb8d9680c1a9c5a6279c3a6e1b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Difamação | Raça

Movimentações públicas

  1. 2021-10-13T11:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-10-13T11:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-21T12:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-17T15:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2021-12-17T17:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-12-17T18:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2022-01-13T14:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-02-14T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-03-08T13:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-10-13T11:15:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
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  11. 2021-10-14T11:15:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  12. 2021-12-17T15:56:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  13. 2021-12-14T14:51:08.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
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  14. 2021-12-17T15:56:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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