TRF2 — 00033894320084025101

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE 07Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd1d253878aceba2bc1478afc1e731fa5544dd4ca7fb36d95f12c8bc03bfa1d7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

PIS | Suspensão da Exigibilidade | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Cofins

Movimentações públicas

2009-05-12T17:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF2 — 00989239620174025101 — Apelação Cível · 2017-09-26 · 4 referência(s) em comum
STJ — 00003757220134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 00045782420064025102 — Apelação Cível · 2008-09-22 · 3 referência(s) em comum
TRF2 — 00067519620074025001 — Apelação Cível · 2008-09-12 · 3 referência(s) em comum
TRF6 — 00607753720154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 50656771120228130024 — Recurso Especial · 2023-03-23 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 50145519220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 50212401720168130145 — Recurso Especial · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum

TRF2 — 00033894320084025101

Assuntos

Movimentações públicas

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Leia também na Wiki Jurídica