TJBA — 01115626920188050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c869ed9fcdc7e663a02f8f342b6495467939a5d8267d9f2869eecc686aa9e0d7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Difamação | Ameaça
Movimentações públicas
- 2018-08-15T09:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-14T16:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-14T16:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-21T16:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-22T10:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-03-11T16:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-10-18T16:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2021-10-18T19:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-08-16T09:52:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-21T15:27:40.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-21T15:27:40.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-22T10:47:48.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-01-31T07:43:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-08-15T09:52:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-11-22T22:54:24.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2018-12-19T10:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-02-15T10:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-04-03T16:39:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-06-14T11:04:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-06-14T13:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-07-15T15:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-07-16T10:18:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-07-16T10:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-09-10T18:22:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-10-18T17:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2019-11-14T16:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } } - 2020-03-11T16:36:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7845", "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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