TJPE — 00000055719968170440

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5c1dd7fe07810f8ee9199f08bcb7498800eb488d5a85f00231a253df0dfd42d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2025-07-14T12:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  2. 2025-05-15T11:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  3. 2025-02-17T13:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  4. 2025-02-14T12:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  5. 2024-10-15T12:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  6. 2024-10-09T14:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  7. 2024-09-02T08:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  8. 2024-09-02T08:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  9. 2024-09-02T08:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  10. 2024-08-01T09:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  11. 2024-07-25T10:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  12. 2024-06-03T07:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  13. 2023-10-10T11:47:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  14. 2023-10-09T23:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  15. 2023-10-09T23:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  16. 2023-10-09T23:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  17. 2023-10-09T23:17:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  18. 2023-10-09T22:03:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  19. 2019-02-11T12:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  20. 2019-02-11T12:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  21. 2018-08-15T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  22. 2018-08-14T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  23. 2018-08-14T14:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  24. 2018-07-17T16:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  25. 2010-10-15T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  26. 1996-09-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  27. 2024-07-25T17:07:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  28. 2025-05-15T11:23:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  29. 2025-02-14T11:32:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  30. 2024-08-01T13:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  31. 2024-08-01T13:08:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  32. 2024-07-25T17:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  33. 2024-06-03T07:47:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  34. 2024-01-19T10:22:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  35. 2023-10-09T23:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  36. 2023-10-09T22:26:28.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  37. 2023-10-09T22:20:04.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  38. 2023-10-09T13:04:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  39. 2023-10-09T13:03:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  40. 2019-02-11T12:27:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }
  41. 2010-11-05T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7718",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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