TJMT — 00000481920198110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e814e66ad6c71ec5812200b2ab33e50dbcb050acc42d1842a9dd77cfcd1548
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2019-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-27
- Provisório (TPU 245)
- 2019-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas
- 2019-01-18T15:15:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-02-01T17:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-02-06T15:24:56.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-02-06T15:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-02-11T18:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-02-27T12:42:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJMT — 00003021620118110049 — Execução da Pena · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
- STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS