TRE-RJ — 06000103120236190105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb9ab6ab8b86cb443395212f6139eacf636c09ff829782d44ec2efa56843638e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-17
- Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade
Movimentações públicas
- 2023-04-10T17:32:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-04-10T18:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-16T12:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-05-16T15:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-05-16T15:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-05-16T15:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-05-16T16:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-05-19T17:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-16T11:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-16T11:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-19T17:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-19T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-20T14:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-21T14:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-26T16:53:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-04-10T17:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-04-12T14:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-04-12T14:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-05-17T02:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-05-17T02:54:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-07T03:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-17T21:26:41.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-17T21:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-26T16:53:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } } - 2023-06-26T16:53:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15094", "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000429520266050048 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000197820206240001 — Filiação Partidária · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229320246260144 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 144 ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA
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- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
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- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
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- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL