Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 176 ocorrência(s) em 176 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000298420068100099 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Arrolamento Sumário” e “Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1349287f3f3b5c770c8e01d44de438429bf669435ba9cd1384f417b33cdd982b. SHA-256 do comentário: b70502a4a1c80ac6cd44e60aedd8f8955c8bff9a8bbad9c24edc521244cb0a5b.
O Código de Processo Civil permite o arrolamento sumário quando os herdeiros são maiores, capazes e concordam integralmente com a partilha, independentemente do valor dos bens deixados — diferente do que ocorria em regras anteriores, que limitavam a via a heranças de menor valor. O Código Civil, no art. 2.015, já autorizava essa partilha amigável por escritura pública, termo nos autos ou escrito particular homologado pelo juiz; o arrolamento sumário é justamente o rito processual que dá corpo a essa possibilidade dentro do processo judicial.
Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-25 trata do assunto oficial «Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:34:37.944000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060209000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1349287f3f3b5c770c8e01d44de438429bf669435ba9cd1384f417b33cdd982b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-09 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Documento (TPU 581)
2022-09-14
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-09-02
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-01
Documento (TPU 581)
2022-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
2022-07-01
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2006-02-09T16:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3715",
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2010-11-22T17:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
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2010-12-09T12:23:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3715",
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2011-02-23T17:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-02-28T15:53:28.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2011-03-04T13:22:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3715",
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2011-03-28T09:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-07-18T15:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-07-18T15:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3715",
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2011-07-18T15:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2011-08-29T10:06:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2011-09-02T14:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2011-09-02T14:26:37.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3715",
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2011-10-18T19:10:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
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2011-10-24T11:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
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}
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"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2011-11-29T15:10:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
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}
2012-01-23T14:52:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
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2012-01-30T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
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2012-04-10T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
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2012-04-17T08:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
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}
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2012-04-25T11:35:27.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
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2012-05-04T13:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-04T13:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-04T13:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-04T13:40:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
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2012-05-04T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
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2012-05-08T10:34:59.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-24T08:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-24T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-24T08:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-24T08:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-24T08:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-05-24T08:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-06-15T11:56:39.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-06-15T11:56:48.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-06-15T11:56:58.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-06-15T11:57:03.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-06-27T11:21:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-07-06T17:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
2012-07-11T15:21:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3715",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000298420068100099 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Arrolamento Sumário” e “Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1349287f3f3b5c770c8e01d44de438429bf669435ba9cd1384f417b33cdd982b. SHA-256 do comentário:b70502a4a1c80ac6cd44e60aedd8f8955c8bff9a8bbad9c24edc521244cb0a5b.