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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00009060320105180005

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9811015d9a0a1111e6480420ceb4d7795164141ff26895a2d75364b8718b5687

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  2. 2011-03-30 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2011-07-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2011-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  5. 2013-07-31 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2013-07-31 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2013-08-19 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2013-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2015-12-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  10. 2015-12-18 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2016-01-20 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2016-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2016-03-28 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-04-14 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2016-04-15 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2016-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2016-05-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2011-03-30 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2011-07-22 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-24 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-16T00:42:38.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130409092052
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9811015d9a0a1111e6480420ceb4d7795164141ff26895a2d75364b8718b5687

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-15 a 2016-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-02
Remessa (TPU 982)
2016-05-02
Remessa (TPU 982)
2016-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29
Remessa (TPU 982)
2016-04-29
Remessa (TPU 982)
2016-04-15
Publicação (TPU 92)
2016-04-15
Publicação (TPU 92)
2016-04-15
Publicação (TPU 92)
2016-04-14
Publicação (TPU 92)
2016-04-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Salário / Diferença Salarial | Penhora / Depósito/ Avaliação | Indenizaçao por Dano Moral | Salário / Diferença Salarial | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-01T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2016-01-20T14:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2013-06-11T16:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2011-08-27T01:32:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2011-08-27T01:32:16.000Z — Remessa (TPU 982)
  6. 2016-04-29T21:19:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2016-04-29T21:19:11.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2011-04-14T18:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  9. 2016-05-02T07:52:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  10. 2016-05-02T07:52:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  11. 2013-05-13T17:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  12. 2010-12-16T10:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2010-12-16T10:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2010-12-22T13:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-12-22T13:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2011-04-26T14:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2011-04-26T14:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2011-06-30T20:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2011-06-30T20:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-04-15T17:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2013-04-15T17:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-07-04T17:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-07-04T17:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-02-05T16:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-02-05T16:52:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-04-09T09:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  27. 2016-03-18T19:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2016-03-18T19:02:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2013-07-31T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  30. 2013-07-31T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  31. 2013-07-31T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  32. 2015-12-03T16:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  33. 2011-03-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  34. 2011-03-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  35. 2011-03-31T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  36. 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2016-03-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2013-08-19T19:14:20.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  40. 2013-08-19T19:14:20.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.