Ir ao conteúdo

TRT2 — 00000782120135020078

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 78ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 389348355828f1c4cdf072f62e79c0b848b0c8a4bc6f3234a45526102ac733df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-05: Publicação (TPU 92)
2026-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Publicação (TPU 92)
2026-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Remessa (TPU 123)
2026-08-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Dedicação Integral | PIS - Indenização | Emergência | Permanência | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Equipamento de Proteção Individual - EPI | intervalo Interjonadas | Correção Monetária | Faltas | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Unicidade Contratual | FGTS | Horas Extras | PIS/RAIS - Cadastramento | Capacidade Civil | Abono Pecuniário | Levantamento/Liberação | Reflexos | Cesta Básica | Cartão de Ponto | Assiduidade | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-13T17:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-13T18:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-14T09:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-14T09:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-18T01:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-05-18T01:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-06-02T00:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-06-02T00:15:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-06-02T09:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-06-03T05:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-06-03T05:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-06-23T00:14:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-06-23T09:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-06-24T04:08:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-06-24T04:08:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-16T00:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-20T16:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-20T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-20T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-21T03:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-21T03:53:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-07-21T13:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-22T18:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-07-31T16:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-04T16:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-04T16:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-04T16:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-05T00:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-05T15:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-08-05T15:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-05T15:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-08-05T15:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-14T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-17T12:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-17T12:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-08-18T04:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2026-08-18T04:15:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2026-03-05T16:01:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```
2026-03-05T16:01:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29977",
    "nome": "78ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00004797720155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004692020155020073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-11 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00001967220205140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-04-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT2 — 00004679220135020211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-16 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Caieiras
TRT4 — 00009247420115040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00009205820145040741 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO
TRT19 — 00001814520145190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT17 — 00001756720155170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA

Leia também na Wiki Jurídica

Base de cálculo: sobre qual valor incide o tributo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITBI: valor da venda ou valor venal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Base de cálculo do ITCMD: valor de mercado e contestação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DIFAL: base única ou dupla no cálculo do ICMS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ITBI na arrematação em leilão judicial: qual é a base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Insalubridade incide sobre o mínimo ou o salário base? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundamentos da Base de Cálculo na Exportação: Interpretação do Art. 24 do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IBS e CBS: o que entra e o que fica fora da base de cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada