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TJBA — 01419609620188050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3f7451f0743be67836f3aba079e8ff754c48dd8d5c98ce981772f59bf26335e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-04 a 2020-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-20: Mandado (TPU 106)
2020-01-20: Mandado (TPU 106)
2020-01-20: Mandado (TPU 106)
2019-08-23: Documento (TPU 581)
2019-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-07-29: Definitivo (TPU 246)
2019-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29: Audiência (TPU 970)
2019-07-11: Documento (TPU 581)
2019-05-14: Documento (TPU 581)
2019-05-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-04T15:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
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2018-10-04T15:01:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2018-10-04T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2018-10-04T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T17:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2018-10-04T17:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2018-10-04T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-21T00:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-21T00:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2018-11-06T17:12:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "7845",
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  }
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2018-11-06T17:12:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-06T17:12:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-06T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-11-06T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2018-11-06T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2018-11-06T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-06T17:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-06T17:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-06T17:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-07T11:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-07T11:49:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-07T14:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-07T14:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-07T14:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-07T14:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-07T14:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-18T00:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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}

2018-11-18T00:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-18T00:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-18T00:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-25T00:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-11-25T00:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-12-04T11:26:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-12-04T11:27:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-12-11T16:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-12-11T16:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-12-11T16:53:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2018-12-23T20:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2019-01-21T05:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA - IUNA
TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIMINAL 2º TITULAR