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TJAP — 00027458420228030013

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d01ca9d5a8d0f39d4b2abb800a28118afa44c06a694ef85cd06c1f5f1216d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-18 a 2023-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-18: Definitivo (TPU 246)
2023-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-16: Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-09: Recebimento (TPU 132)
2023-02-09: Conclusão (TPU 51)
2023-01-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30: Remessa (TPU 123)
2022-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Conclusão (TPU 51)
2022-11-10: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-18T21:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T13:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T13:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T07:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T08:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-11-16T12:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-30T14:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-02-09T20:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T13:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2022-08-22T13:07:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-31T11:01:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T13:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T07:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T07:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T09:50:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-09-30T12:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T07:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T17:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T12:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-01T08:43:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T10:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T13:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T20:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T15:27:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-18T10:14:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2023-02-18T10:14:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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