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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00029430420024047006

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de GuarapuavaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cd8ad7eebc712e20c7e06fe561279505314d22c2600d580b8e329604b9bb510

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2002-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2003-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2003-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2003-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2003-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2005-08-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2005-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-05-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-05-19 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2005-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-09 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-01 a 2017-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-28
Recebimento (TPU 977)
2017-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-21
Recebimento (TPU 977)
2017-09-05
Remessa (TPU 123)
2017-05-24
Publicação (TPU 92)
2017-05-19
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2017-05-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-29
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-09T15:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-09-05T12:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-05-24T00:33:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-05-17T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:25:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-10-20T18:32:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-05-19T17:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-04-29T16:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2002-09-05T13:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-08-01T20:40:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2017-11-28T15:23:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2017-11-09T19:06:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-09-21T15:28:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  14. 2017-05-19T15:04:34.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2017-05-17T16:02:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2005-08-29T13:54:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2005-08-29T12:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2003-11-10T11:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-09-19T16:02:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2003-07-08T18:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-04-23T14:19:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2002-09-03T13:35:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2002-08-06T18:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.