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TJPE — 00000057020238173460

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 015c29fdaffe9fb05817656a9d54464ec28aed2f46b145b4fd49b601bba78fb1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2025-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-08: Definitivo (TPU 246)
2025-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25: Mandado (TPU 106)
2025-02-25: Mandado (TPU 106)
2025-02-25: Petição (TPU 85)
2024-12-26: Petição (TPU 85)
2024-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04: Publicação (TPU 92)
2024-11-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)

Ver outros registros do assunto TPU 10294

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T18:37:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-09T18:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T15:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T15:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-23T23:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T23:56:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T10:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-12-18T11:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-19T08:38:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T17:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-22T05:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22T05:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2024-10-30T11:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-30T11:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T11:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-30T11:32:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-30T11:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T11:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30T11:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2024-11-04T17:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T17:48:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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    }
  ]
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2024-11-04T17:48:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
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    }
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2024-12-26T12:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-25T02:06:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T02:06:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T02:06:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-12-17T01:51:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-17T01:54:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25T01:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25T01:19:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-11-03T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-04T22:43:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-04T22:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-11-12T01:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12T01:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27T01:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05T00:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-14T13:38:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-11T12:19:17.000Z — Liminar (TPU 792)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003999420188172250 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TJPA — 00003046920058140030 — Cumprimento de sentença · 2007-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
TRF1 — 00002251520164013906 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / Vara Única de Paragominas
TRF5 — 00127902720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJES — 00001432120198080035 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA
TJDFT — 00176853820168070018 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2018-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRO — 70171748620158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000280820188172420 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE

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