TRF4 — 00000323720074047008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fca851b9295550888285ac2b467a0fcfc53331961663e74c4f3645ebb86e5b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-12 a 2017-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-31
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2016-02-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI sem incidência de Teto Limitador
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-21T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-04-08T11:48:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-31T13:23:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08T13:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-02-15T16:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-25T00:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-04T13:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-02-06T15:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-12-11T15:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-11-27T10:59:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-21T14:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-11-16T16:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-10T01:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-09T15:52:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-10-09T13:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-09-17T15:29:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-28T02:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-24T13:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-08-23T15:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-25T15:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-07-17T15:45:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-06-26T16:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-26T16:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-05-16T13:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-04-18T14:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-14T14:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-03-12T15:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-01T12:29:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-09-24T16:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-09-10T15:52:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-04T13:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-07T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-07-01T16:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-06-25T02:04:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-06-06T15:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-06-06T15:31:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-06-03T02:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-02-19T14:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-01-31T14:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-01-22T03:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004122520164036183 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 01088620720164025111 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01059924020154025170 — Recurso Inominado Cível · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 50156807420134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 1ª Vara Federal de Maringá
- STJ — 00004097020164036183 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TRF4 — 50161232520134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50006497720144047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF2 — 00352443120154025154 — Recurso Inominado Cível · 2017-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Presidência das Turmas Recursais