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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00325099620098250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb28a69835f1d395c15782b5eca0f984e54514b908efbb20ddcae1a37e1de574

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: eb28a69835f1d395c15782b5eca0f984e54514b908efbb20ddcae1a37e1de574
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: eb28a69835f1d395c15782b5eca0f984e54514b908efbb20ddcae1a37e1de574
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2010-03-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2010-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2012-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2013-01-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-01-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-03-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-03-22 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-30 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:26:30.799000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091207120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb28a69835f1d395c15782b5eca0f984e54514b908efbb20ddcae1a37e1de574

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-07 a 2016-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-30
Definitivo (TPU 246)
2016-03-28
Documento (TPU 581)
2016-03-28
Definitivo (TPU 246)
2016-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-28
Procedência (TPU 219)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-05T10:47:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-03-03T10:20:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-01-08T12:03:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-23T08:11:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-02-21T11:30:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-01-11T07:48:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-03-05T09:46:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-09-25T12:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-08-09T14:30:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-03-15T08:05:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-05-12T08:19:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2010-04-07T07:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-30T07:57:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-03-28T08:56:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-03-28T08:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-03-04T08:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-03-03T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-03-03T10:16:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-01-28T09:06:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8343",
    "nome": "18ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2016-01-11T08:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-10-28T12:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-10-26T08:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-26T07:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-03-26T07:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-02-21T12:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-01-30T08:30:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2012-09-26T10:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-09-26T10:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-09-25T12:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-09-19T10:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-09-04T08:29:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-08-09T14:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-06-01T10:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2011-06-20T12:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2010-09-30T10:09:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2010-08-24T11:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2010-08-24T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2010-08-24T11:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2010-08-24T11:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-05-14T10:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.