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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00137741320138190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2996e6a09cc8ec8e14366d41082189f0dcd444c01438f4064ef32f0d4607720e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-12 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-01-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-01-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-11-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-03 a 2022-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-02
Definitivo (TPU 246)
2022-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-04
Provisório (TPU 245)
2022-01-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-11
Conclusão (TPU 51)
2020-12-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-10
Provisório (TPU 245)
2020-04-02
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2020-04-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-03T16:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-20T11:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-07-07T14:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-01-12T12:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2015-06-18T16:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-09-04T15:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-02-20T10:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-02-20T10:51:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2018-06-25T17:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-08-07T09:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-09-13T16:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-10-03T16:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-04-02T16:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2021-01-11T18:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2021-11-09T18:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2014-01-02T17:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-01-16T12:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-01-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-05-18T10:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-07-14T17:02:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2016-07-14T17:04:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2018-05-17T10:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-07-31T13:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2018-07-31T14:33:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-07-31T14:57:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2019-02-12T13:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-02-12T17:26:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-02-13T11:25:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-08-28T16:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-09-02T14:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-02-18T12:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-04-02T16:43:24.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  39. 2020-11-10T14:34:13.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2020-12-28T14:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.