STJ — 00000668920138260077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67e74b03fea66de1a3c04e1e5b52414ba5cf1103c5431f83230deebace69f34
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas
- 2018-08-14T12:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-14T13:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-08-20T16:59:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-07-31T12:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T15:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T05:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-09-14T11:32:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-14T11:32:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-20T18:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-PA — 00005979020166140104 — Direitos Políticos · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00001024620166140104 — Direitos Políticos · 2016-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00006004520166140104 — Direitos Políticos · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 40040315620138040000 — Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00001768020108150051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-04-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00001102620108150981 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00000649820134014200 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00000829420188217000 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum