TJMA — 00000326620208100093

Classe: Restauração de Autos CriminalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa37026fa7ff2c179c18e8689e8b5e5d6fa66132eb3edb9627ee1b59a4f68dc8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Roubo | Receptação

Movimentações públicas

  1. 2020-01-13T18:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  2. 2026-07-08T09:18:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  3. 2026-06-25T15:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  4. 2026-06-25T11:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  5. 2026-02-23T13:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  6. 2026-02-23T13:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  7. 2026-02-23T13:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  8. 2026-02-03T00:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  9. 2026-01-23T02:26:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  10. 2026-01-23T02:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  11. 2026-01-14T12:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  12. 2026-01-14T11:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  13. 2025-08-25T18:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  14. 2025-08-25T18:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  15. 2025-08-24T20:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  16. 2025-08-24T20:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  17. 2025-08-21T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  18. 2025-08-14T18:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  19. 2025-08-14T18:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  20. 2025-08-13T17:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  21. 2025-06-28T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  22. 2025-06-18T02:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  23. 2025-06-18T02:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  24. 2025-06-10T17:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  25. 2025-03-19T13:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  26. 2025-03-19T13:57:09.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  27. 2025-03-19T13:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  28. 2025-03-19T13:56:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  29. 2023-09-05T11:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  30. 2023-09-05T11:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  31. 2023-06-06T03:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  32. 2023-06-01T00:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  33. 2023-06-01T00:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  34. 2023-05-30T10:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  35. 2023-05-29T20:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  36. 2023-05-29T20:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  37. 2023-03-07T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  38. 2023-03-06T09:22:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  39. 2023-03-03T15:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  40. 2023-03-03T14:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  41. 2020-01-22T16:35:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  42. 2020-01-22T16:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  43. 2020-01-21T13:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  44. 2020-01-20T20:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  45. 2020-01-13T18:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  46. 2020-01-13T17:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  47. 2020-01-07T10:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  48. 2019-12-12T09:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  49. 2019-12-12T09:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  50. 2019-12-11T16:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "Minist�rio P�blico",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  51. 2019-12-09T15:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  52. 2019-12-09T15:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  53. 2019-12-06T09:48:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  54. 2019-12-05T15:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  55. 2019-12-05T08:26:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  56. 2019-11-29T10:39:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  57. 2019-11-14T13:38:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  58. 2019-11-13T19:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  59. 2019-11-13T19:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  60. 2019-11-13T19:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  61. 2019-11-13T16:29:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  62. 2019-11-13T11:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  63. 2019-11-13T11:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  64. 2019-11-13T09:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  65. 2019-11-07T14:01:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  66. 2019-11-06T14:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  67. 2019-09-24T17:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  68. 2019-09-23T15:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  69. 2019-09-23T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3735",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O"
      }
    }
  70. 2019-09-23T15:44:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  71. 2019-09-20T09:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  72. 2019-09-20T09:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  73. 2026-07-08T09:19:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  74. 2026-06-23T18:33:23.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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  75. 2026-06-23T18:33:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  76. 2025-12-19T08:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  77. 2025-08-19T19:54:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  78. 2025-06-02T19:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  79. 2025-01-17T21:40:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  80. 2023-03-07T15:59:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  81. 2023-03-03T15:09:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  82. 2020-01-22T16:32:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  83. 2020-01-20T20:22:38.000Z — Procedência (TPU 219)
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  84. 2020-01-07T10:42:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  85. 2019-12-11T17:07:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  86. 2019-11-14T13:37:57.000Z — Mandado (TPU 985)
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  87. 2019-11-13T16:25:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  88. 2019-11-13T09:37:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  89. 2019-09-24T11:17:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.